Você tem dupla nacionalidade? Dois passaportes? Preste atenção!

Não sei você, mas eu tenho a maior preguiça do mundo de ler manuais, bulas, instruções em geral. Então, pensando assim, vou passar estas dicas em conta gôtas. Não vou bombardear você que tem dupla nacionalidade com muitas informações. Lá vão algumas,  pra ninguem ser pego de surpresa nos aeroportos e  portos da vida.
Escrevendo este post, lembrei de pessoas que são loucas pra ter um bicho de estimação, tipo cachorro. OK. Comprou o cachorro, que lindo, brincou com ele, tá adorando, mas agora tem que cuidar do bicho. Dar vacina, alimento, água, levar pra passear, fazer xixi, dar banho e sei lá mais o que.
Passaporte, é meio parecido. Não é só pegar e guardar na gaveta todo contentinho da vida. Pra ele ter válidade e estar sempre pronto pra ser usado, cuidados precisam ser tomados. Vamos lá.

Tipo almanaque. Você sabia que:


“Todo brasileiro é obrigado a entrar e a sair do Brasil com passaporte brasileiro. Os brasileiros nascidos no exterior e maiores de 21 anos, que não tenham feito o registro de seu nascimento nas repartições consulares brasileiras deverão viajar ao Brasil com seu passaporte estrangeiro, para, no Brasil, regularizar a questão da sua cidadania e solicitar o passaporte brasileiro.”

"Você mora fora do Brasil. Se seu passaporte vence em janeiro de 2.011 por exemplo, e, como para ir ao Brasil é obrigatório usar o passaporte brasileiro, você precisa providenciar a renovação. Só tem um “pequeno” problema. Você não votou, ou não vota há algum tempo ou o seu título eleitoral foi cancelado. É necessário estar regularizado com a Justiça Eleitoral para poder renovar o passaporte por isso, não deixe a burocracia para a última hora."

"Os cidadãos com dupla nacionalidade não devem jamais esquecer que mantêm direitos e deveres em relação aos países que lhe concedem nacionalidade (serviço militar, situação eleitoral, fiscal, etc). Ademais, a dupla nacionalidade pode implicar limitações na reivindicação de certos direitos, como nos casos de pedido de assistência consular dentro de um país onde também é considerado como nacional. A título de exemplo: um indivíduo com dupla cidadania, brasileira e colombiana, sempre que se encontrar dentro do território colombiano será tratado, pelas autoridades locais, exclusivamente como colombiano, e nunca como estrangeiro, ainda que apresente documentos brasileiros e alegue essa condição. Estas restrições podem ocorrer, por exemplo, em casos de separação, divórcio, litígio em relação ao direito sobre guarda de filhos, heranças e questões de pagamento de impostos, entre outros."

Tem um fato que também merece bastante atenção. É quanto a milhagem. Preste atenção em sempre que for viajar, colocar as milhas no mesmo nome, quer dizer, exatamente o nome do passaporte. De um dos dois. O brasileiro ou o estrangeiro.Tenho amiga que teve problema quanto a isso.
Principalmente a turma do casa/separa/casa/separa. Se o nome do passaporte não bater com o nome da passagem, você pode também não poder viajar e ter sua reserva cancelada. Derrepente você se separou, mas o passaporte continua com nome de casada/o. Se você topar com uma pessoa mais intransigente, não vai ter documento que prove, que você é você.

Eu posso até pecar por excesso de cautela, mas ser pega de surpresa vai ser meio difícil.

Um exemplo.

Vou viajar agora no início de novembro, e só devo voltar ao Brasil no meio de janeiro de 2.011. Como vou entrar e sair dos países pra onde vou, mais de uma vez, e meu passaporte vence em maio de 2.011, já fiz um novo. Por que? Porque, nós precisamos que o passaporte tenha validade de no mínimo 6 meses pra entrar em algum país.  Entrando em novembro ele vai estar válido, mas entrando um mês depois de novo, algum fiscal pode encrencar. Então, seguro morreu de velho. Já tô com o novo em mãos.
E como faço há anos, o passaporte antigo, vai grampeado no novo. Assim, os vistos que ainda tem validade não precisam ser renovados.

Depois volto com mais dicas.