terça-feira, 28 de setembro de 2010

Você tem dupla nacionalidade? Dois passaportes? Preste atenção!


Não sei você, mas eu tenho a maior preguiça do mundo de ler manuais, bulas, instruções em geral. Então, pensando assim, vou passar estas dicas em conta gôtas. Não vou bombardear você que tem dupla nacionalidade com muitas informações. Lá vão algumas,  pra ninguem ser pego de surpresa nos aeroportos e  portos da vida.
Escrevendo este post, lembrei de pessoas que são loucas pra ter um bicho de estimação, tipo cachorro. OK. Comprou o cachorro, que lindo, brincou com ele, tá adorando, mas agora tem que cuidar do bicho. Dar vacina, alimento, água, levar pra passear, fazer xixi, dar banho e sei lá mais o que.
Passaporte, é meio parecido. Não é só pegar e guardar na gaveta todo contentinho da vida. Pra ele ter válidade e estar sempre pronto pra ser usado, cuidados precisam ser tomados. Vamos lá.

Tipo almanaque. Você sabia que:


“Todo brasileiro é obrigado a entrar e a sair do Brasil com passaporte brasileiro. Os brasileiros nascidos no exterior e maiores de 21 anos, que não tenham feito o registro de seu nascimento nas repartições consulares brasileiras deverão viajar ao Brasil com seu passaporte estrangeiro, para, no Brasil, regularizar a questão da sua cidadania e solicitar o passaporte brasileiro.”

"Você mora fora do Brasil. Se seu passaporte vence em janeiro de 2.011 por exemplo, e, como para ir ao Brasil é obrigatório usar o passaporte brasileiro, você precisa providenciar a renovação. Só tem um “pequeno” problema. Você não votou, ou não vota há algum tempo ou o seu título eleitoral foi cancelado. É necessário estar regularizado com a Justiça Eleitoral para poder renovar o passaporte por isso, não deixe a burocracia para a última hora."

"Os cidadãos com dupla nacionalidade não devem jamais esquecer que mantêm direitos e deveres em relação aos países que lhe concedem nacionalidade (serviço militar, situação eleitoral, fiscal, etc). Ademais, a dupla nacionalidade pode implicar limitações na reivindicação de certos direitos, como nos casos de pedido de assistência consular dentro de um país onde também é considerado como nacional. A título de exemplo: um indivíduo com dupla cidadania, brasileira e colombiana, sempre que se encontrar dentro do território colombiano será tratado, pelas autoridades locais, exclusivamente como colombiano, e nunca como estrangeiro, ainda que apresente documentos brasileiros e alegue essa condição. Estas restrições podem ocorrer, por exemplo, em casos de separação, divórcio, litígio em relação ao direito sobre guarda de filhos, heranças e questões de pagamento de impostos, entre outros."

Tem um fato que também merece bastante atenção. É quanto a milhagem. Preste atenção em sempre que for viajar, colocar as milhas no mesmo nome, quer dizer, exatamente o nome do passaporte. De um dos dois. O brasileiro ou o estrangeiro.Tenho amiga que teve problema quanto a isso.
Principalmente a turma do casa/separa/casa/separa. Se o nome do passaporte não bater com o nome da passagem, você pode também não poder viajar e ter sua reserva cancelada. Derrepente você se separou, mas o passaporte continua com nome de casada/o. Se você topar com uma pessoa mais intransigente, não vai ter documento que prove, que você é você.

Eu posso até pecar por excesso de cautela, mas ser pega de surpresa vai ser meio difícil.

Um exemplo.

Vou viajar agora no início de novembro, e só devo voltar ao Brasil no meio de janeiro de 2.011. Como vou entrar e sair dos países pra onde vou, mais de uma vez, e meu passaporte vence em maio de 2.011, já fiz um novo. Por que? Porque, nós precisamos que o passaporte tenha validade de no mínimo 6 meses pra entrar em algum país.  Entrando em novembro ele vai estar válido, mas entrando um mês depois de novo, algum fiscal pode encrencar. Então, seguro morreu de velho. Já tô com o novo em mãos.
E como faço há anos, o passaporte antigo, vai grampeado no novo. Assim, os vistos que ainda tem validade não precisam ser renovados.

Depois volto com mais dicas.

28 comentários:

Brenda Tavares disse...

Dicas valiosas!

Ieda Dias disse...

Vero Brenda. Tem mais.
bjins

Maga. disse...

Muito boas suas dicas.
Para quem vai p os nossos vizinhos como Argentina ou clile, não é preciso de passaporte, ou é?
um abç

Ieda Dias disse...

Precisa não.Vai entrando...rs
bjins

Danilo Roitman disse...

Oi Leda, bacana as dicas!!!

Uma dúvida ridícula, mas enfim rs.
Dois passaportes, duas cidadanias.
Saio do Brasil com passaporte brasileiro e entro na europa com o italiano?
Nesse caso, não sou obrigado a entrar com o mesmo passaporte que sai?

Te agradeço. Bjoss

Ieda Dias disse...

Oi Danilo. Pra sair e entrar no Brasil vc usa o passaporte brasileiro. Dica pra quem já rodou um bocado: Passaporte brasileiro é super bem vindo em qualquer lugar que eu ja passei. Super. Preste atenção, porque você usando um passaporte italiano será tratado como um italiano, se for japones, como japones. As leis aplicadas em caso de qualquer problema serão aplicadas, "supondo" que vc seja italiano ou japones. Entendeu? Não sou professora no assunto, mas se precisar de mais informação posso te ajudar.
bjos e some não.
obrigada por ter gostado do blog

Danilo Roitman disse...

Brigadão Leda pelo retorno!

Ou seja, saio com passaporte brasileiro do Brasil e entro na Europa com o passaporte Italiano.

Vlw. Bjo

Ieda Dias disse...

E não deixe de voltar pra casa com o brasileiro.....rrssss...
bjins

Hamilton disse...

Olá.
Tenho dupla cidadania, brasileira e italiana, e pretendo viajar para a Rússia e a Ucrânia utilizando os dois passaportes. Na Ucrânia, gostaria de utilizar o italiano, pois o país dispensa os italianos de visto. Na Rússia, o passaporte brasileiro, pois lá é o contrário. A minha dúvida é a seguinte: há algum problema de eu desembarcar na Rússia, vindo da Ucrânia, sem anotação de entrada e saída nesse país no meu passaporte brasileiro (uma vez que terei utilizado o italiano na Ucrânia)? Isso não gera algum tipo de suspeição?

Ieda Dias disse...

Hamiltom tava atolada com o bazar e não tive tempo de dar retorno rápido proce. Vou pesquisar e te respondo essa semana. Desculpe
bjos bjos

Hamilton disse...

Oi Ieda.
A minha viagem furou. Não precisa mais se preocupar.
Um abraço.

Léo Reis disse...

Informação Errada. Acabei de ligas em dois postos da Policia Federal, e ambos dispensaram ter dois passaportes. Para sair e entrar do pais só a ID brasileira.

Anônimo disse...

sou brasileira e tenho cidadania francesa. moro na frança e quero voltar pro brasil . tenho uma duvida. meu namorado é americano. para que ele adquira o visto para morar no brasil e preciso que eu me case no brasil? se eu casar na frança na certidao estara escrito que uma francesa casou com um americano. da pra reconher no brasil o casamento assim? como provo que sou eu?? obrigada

Anônimo disse...

Tenho cidadania brasileira e portuguesa, viajo tres vezes ao ano e sei bem como funciona. Funciona exatamente assim: Voce viaja para europa, no meu caso portugal, usa o passaporte portugues e sua identidade não há problema algum desde que sua identidade seja a nova (aquela com código de barras atras). Se voce tem passaporte brasileiro válido deve mostrar o brasileiro no momento que sai do brasil, já houve caso que só usei a id brasileira e o passaporte portugues, mas em regra funciona com o passaporte brasileiro e na volta a mesma coisa pode mostrar a id brasileira e se te pedirem o passaporte brasileiro voce deve mostrar. Se voce tem passaporte brasileiro que ja saiu da validade então tudo fica mais facil pois no sistema da policia federal constara que seu passaporte brasileiro expirou e voce pode usar a id brasileira tanto quando sai e quando chega, mas sempre utilizando seu putro passaporte, no meu caso o portugues.
Agora quando entrar pela europa ou estados unidos sempre utilizar o seu passaporte europeu, sua identidade brasileira ou passaporte voce guarda pois tendo o passaporte europeu ira te facilitar sua entrada em qualquer pais da europa e estados unidos.

Agora se voce tem passaporte brasileiro e somente identidade europeia, voce sai com o brasileiro e apresenta sua identidade europeia em qualquer pais da europa e entra numa boa, o problema é que sair de la sem o passaporte europeu e que sera dificil, pois como voce entrou com identidade nao tera carimbo de entrada no brasileiro e isso te causara problemas para sair de la com ele e com identidade nao é permitido, voce precisara tirar um passaporte europeu la (pode ser o expresso que sai no mesmo dia nos aeroportos) para poder sair.

Anônimo disse...

Bom dia,Alguém pode me ajudar vou viajar para o brasil com minha filha menor moramos em portugal,ela tem dupla nacionalidade posso viajar com ela somente com o passaporte portugues ou sou obrigada a fazer o brasileiro?

Anônimo disse...

Eu liguei hoje mesmo na policia federal no aeroporto de Guarulhos e me informaram que posso usar meu passaporte europeu pra entrar e sair do Brasil, ja que moro na Europa e ficarei so uns dias no Brasil.
Meu passaporte brasileiro ainda esta valido, mas na minha volta do Brasil pra Europa estrao faltando somente 19 dias pra expirer, a agente da policia federal me informou por telephone que posso usar o Europeu!

Anônimo disse...

tenho uma duvida, ou uma curiosidade por assim dizer... se o portador de um passaporte italiano quiser viajar para America do Sul (partindo do Brasil), ele pode usa-lo?
eu sei que para paises do mercosul nao precisa de passaporte, mas gostaria de usar o italiano.

Ex. Sai do Brasil com passaporte brasileiro e entra na argentina com passaporte italiano...

Igo disse...

Bom tem nacionalidade brasileira e canadense então se eu sair do Brasil com meu passaporte brasileiro e entra no Canadá eu vou estar entrando como estrangeiro, vou precisar de visto ou no sistema consta que eu tenho dupla nacionalidade e se no caso quando eu voltar pro Brasil eu usar o meu passaporte canadense acontecera a mesma coisa constará no sistema que eu tenho dupla nacionalidade, vou precisar de visto?

Aldenia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Aldenia disse...

Ola preciso tira uma dúvida, estou indo para o Brasil e meu passaporte brasileiro venceu tenho dupla nacionalidade posso entra no bradil com meu passaporte europeu caso hollande.

Riemi disse...

Olá, tenho uma duvida. Tenho dupla nacionalidade, brasileira e japonesa. Entrei nos EUA com um visto de estudante no meu passaporte brasileiro.Estou querendo visitar o Canadá, o qual não requer visto para japoneses. Posso entrar no Canadá como japonesa, mas e na hora de voltar para os EUA? Uso o passaporte brasileiro ou o japonês?

Anônimo disse...

OI,

Sou dupla cidadania, brasileira e suiça et estou com meu passaporte brasileiro vencido, e perdi miha carteira de identidade, sera que posso entrar no brasil com meu passaporte suiço? Oque risco? obrigada

Jorge Alexandre Araújo Dias disse...

Apenas um reparo! Mesmo com o passaporte brasileiro vencido é possível entrar no Brasil, desde que seja apresentado um outro documento que comprove a cidadania brasileira! O Brasil não pode impedir a entrada em território nacional de seus cidadãos por motivo de vencimento do passaporte!

Jorge Alexandre Araújo Dias disse...

Apenas um reparo! Mesmo com o passaporte brasileiro vencido é possível entrar no Brasil, desde que seja apresentado um outro documento que comprove a cidadania brasileira! O Brasil não pode impedir a entrada em território nacional de seus cidadãos por motivo de vencimento do passaporte!

Amor crespo disse...

Oi tenho algumas duvidas,
Tenho dupla cidadania (Brasileira e Española)tenho minha viajem marcada para o Brasil e meu passaporte brasileiro esta vencido pretendo viajar ao Brasil com meu passaporte Espanhol tem algum problema?
Outra questão tive uma filha aqui na Espanha(4 meses) não registrei e nem pretendo registra-la como Brasileira ela vai entrar no Brasil comigo e com seu passaporte Espanhol o problema é q nossa estadia vai ser de 3 meses e 15 dias.Sera que vou terque pagar alguma multa por ela passar mas dos 90 dias permitidos no caso de turista?
Desde ja agradeço

Anônimo disse...

Se você sair do Brasil com destino a um país do qual você tem a nacionalidade (dupla), você pode apresentar somente o RG (não o passaporte brasileiro) na imigração brasileira na saída + o passaporte válido do outro país? Pois, na imigração brasileira você apresenta somente o RG se seu destino é um dos países do MERCOSUL. Ou seja, a obrigatoriedade da apresentação do passaporte depende do seu destino. O RG é válido como documento de identificação do Brasil nos países do MERCOSUL. Assim como o passaporte daquele outro país é válido como documento de identificação daquele país destino para o qual você vai. Alguém já passou por isso? Porque não faz sentido ter que tirar o passaporte só pra mostrar pra imigração brasileira, na saída do Brasil, ainda mais que pode-se entrar no Brasil com o RG a qualquer momento, se o país que é seu destino te obriga a entrar com documento de identificação daquele país, já que você é nacional dali. Ou seja, você NÃO vai usar o passaporte brasileiro ali. Alguém sabe com certeza?

Mari disse...

Olá! Sou brasileira com dupla nacionalidade (portuguesa). Irei viajar para os países do Mercosul. Sei que não precisa de passaporte, apenas de RG...Só tenho passaporte de Portugal. Posso apresentá-lo na imigração de lá? E o documento que apresentarem junto com ele, é a RG brasileira, ou o cartão cidadão(identidade portuguesa)?

Eidia Dias disse...

Oi Mari
meu bem eu gosto de dar dicas quando tenho certeza. Pra sair pros paises do mercosul sei que precisa somente da ID. Mas, como não tenho certeza absoluta, por favor, dê uma ligadinha pra Policia Federal ou pra sua agencia de viagem pra se certificar.
bjos e apareca sempre aqui no blog

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